Processo 118300/12
Assunto APOSENTADORIA DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 09/03/2012 07:48
Autuado em 09/03/2012 07:48
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 408/2013 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 08/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2013 Acórdão   408/ 2013 Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/02/2013 Acórdão   408/ 2013 Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
29/03/2012 Acórdão   937/ 2012 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado LAERZIO CHIESORIN JUNIOR
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/07/2015 11:59 Termo de Entrega em Mãos
13/06/2012 13:57 Juntada de AR oficio 674/12-OPD-GP
28/05/2012 11:37 do Protocolo 352535/12
27/04/2012 10:48 juntada de AR ofício 484/12-OPD/GP
10/04/2012 12:31 Juntada de AR ofício 391/12-OPD-GP
27/03/2012 15:46 do Protocolo 177725/12
16/03/2012 15:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Instrução, conforme determinado na peça 7 - Despacho - 428/12 - GCHEB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2013 594 Acórdão nº 408/2013
22/02/2013 584 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2013 de 28/02/2013
27/06/2012 431 Portaria nº 451/2012
13/04/2012 382 Portaria nº 248/2012
09/04/2012 378 Acórdão nº 937/2012
15/03/2012 362 Termo de Distribuição de Processo nº 3760/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2013 16:31 DP  
01/04/2013 17:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2319/2013 -
01/03/2013 16:17 STP Acórdão nº 408/2013 -
01/03/2013 16:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 158/2013 -
01/03/2013 16:17 STP Certidão de Publicação DETC nº 138/2013 -
06/02/2013 11:54 GCHEB  
20/12/2012 08:27 SMPjTC Parecer nº 1103/2013 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Retificação. Preenchimento dos requisitos exigidos pelo Art. 3° da EC n° 47/2005. Instrução pelo registro. Parecer Ministerial corroborativo.
16/08/2012 17:54 DIJUR Parecer nº 20545/2012 - Aposentadoria voluntária. Artigo 3º da Emenda nº 47/2005. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação.
06/08/2012 15:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2060/2012 -
22/06/2012 13:21 GP Certidão de Publicação DETC nº 267/2012 -
22/06/2012 13:21 GP Despacho Processual Diverso nº 3088/2012 -
22/05/2012 18:22 DIJUR Parecer nº 8543/2012 - : ATO DE INATIVAÇÃO. VALOR DOS PROVENTOS. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO.
14/05/2012 16:38 DP Informação nº 3960/2012 -
10/05/2012 12:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 674/2012 -
10/05/2012 09:58 DF Informação nº 324/2012 -
04/05/2012 11:19 DGP  
03/05/2012 17:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 200/2012 -
16/04/2012 17:15 DGP  
13/04/2012 17:02 DP Informação nº 2885/2012 -
09/04/2012 09:19 GP Certidão de Publicação DETC nº 156/2012 -
09/04/2012 09:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 484/2012 -
29/03/2012 15:46 STP Acórdão nº 937/2012 -
29/03/2012 15:46 STP Certidão de Publicação DETC nº 192/2012 -
28/03/2012 11:22 GCHEB  
28/03/2012 09:56 SMPjTC Parecer nº 3680/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de Procurador do Ministério Público de Contas. Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Concessão.
27/03/2012 16:53 DIJUR Parecer nº 2962/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MEMBRO DO TRIBUNAL. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. RETORNO DA PARANAPREVIDÊNCIA. À MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTA CORTE.
27/03/2012 16:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 511/2012 -
23/03/2012 17:35 DGP  
22/03/2012 17:00 DP Informação nº 2177/2012 -
22/03/2012 16:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 391/2012 -
22/03/2012 16:07 GCHEB  
22/03/2012 11:29 GP  
22/03/2012 11:22 DIJUR  
21/03/2012 13:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 479/2012 -
20/03/2012 13:44 DIJUR Parecer nº 2654/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MEMBRO DO TRIBUNAL. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELA LEGALIDADE DA CONCESSÃO, COM PRÉVIO ENCAMINHAMENTO À PARANAPREVIDÊNCIA ANTES DA EDIÇÃO DO ATO.
19/03/2012 12:46 DF Informação nº 221/2012 -
16/03/2012 15:37 DGP Instrução nº 74/2012 -
15/03/2012 10:54 DP Informação nº 1961/2012 -
15/03/2012 10:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 428/2012 -
14/03/2012 14:31 DGP Informação nº 80/2012 -
14/03/2012 13:13 DF  
12/03/2012 15:41 DGP  
09/03/2012 17:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 383/2012 -
09/03/2012 07:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3760/2012 -

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